Ministério exclui o Pará

Edição de 06/09/2005

Estado não recebe apoio do Ministério da Agricultura para comercializar safra de grãos e produtores não têm como competir com Estados do Centro-Oeste
Deslanchado a partir de 1995, com o plantio experimental de 20 hectares de milho na Fazenda Juparanã e de apenas três hectares de soja às margens da rodovia PA-256, o pólo produtor de grãos da região de Paragominas experimenta hoje, dez anos depois de ter iniciada a sua implantação, uma crise sem precedentes. E o pior é que, embora as raízes do problema estejam claramente identificadas, não houve, até o momento, uma ação efetiva da parte do governo federal no sentido de encaminhar as soluções adequadas.

De acordo com o empresário José Carminati, um dos pioneiros na implantação do pólo de grãos da região de Paragominas - que engloba também os municípios de Dom Elizeu, Ulianópolis e Ipixuna do Pará, todos cortados pela Rodovia Belém/Brasília -, os grandes gargalos enfrentados pelos produtores dizem respeito à armazenagem e à comercialização. Ele disse que, segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os recursos para custeio e comercialização da safra 2005/2006, em todo o Brasil, serão de R$ 33,2 bilhões. Ao Estado do Pará, conforme frisou, não foi destinado um centavo sequer para comercialização.

A exclusão do Pará, por parte do Ministério da Agricultura, foi um dos equívocos denunciados pelos produtores rurais da região de Paragominas em correspondência dirigida na semana passada aos 17 deputados da nossa bancada federal em Brasília e também ao senador Fernando Flexa Ribeiro.

Mas há outros, igualmente levados ao conhecimento da representação parlamentar. Segundo José Carminati, os produtores rurais da região de Paragominas denunciaram que vêm lutando, há três anos, junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para obter o credenciamento de silos e armazéns e a inclusão do pólo regional entre os beneficiários das políticas do governo para o setor agrícola.

De acordo com a denúncia apresentada aos deputados e senadores, todos os esforços empreendidos com esse objetivo, até o momento, foram infrutíferos. Os produtores apresentam dados, planilhas e toda a documentação solicitada, mas esbarram sempre na imposição de novas exigências. “Eles (o Ministério da Agricultura e o pessoal da Conab) sempre alegam a falta de critérios técnicos”, destaca o documento encaminhado aos parlamentares.

Outro fato que revela claramente o desconhecimento (para não falar em desinteresse) do Ministério da Agricultura sobre a realidade paraense é o incentivo que continua sendo dado, aqui, ao consumo do milho produzido na Região Centro-Oeste. O Mapa, segundo José Carminati, continua fazendo leilões de milho para consumo no ParḠdando um subsídio de R$ 5,94 por saco de 60 kg ao produto vindo de Goiás e de R$ 6,72 ao de Mato Grosso.

Com isso, o milho subsidiado do Centro-Oeste chega aqui ao preço de R$
16,80 o saco de 60 kg. Sem o subsídio, seu custo seria de R$ 23,50.
Já o milho produzido em Paragominas chega até as granjas ao preço médio de R$ 19,00 o saco de 60 kg - ou R$ 2,20 a mais que o milho produzido lá fora e comercializado aqui com subsídio dado pelo governo. Se o mesmo benefício fosse concedido aos produtores locais, seriam substancialmente reduzidos os custos dos avicultores e se viabilizaria em definitivo a produção de milho no Estado. Pena que o Mapa e a Conab não se tenham apercebido, até hoje, do enorme potencial produtivo de que dispõe o Pará. “Com esses equívocos, infelizmente, o governo estabelece uma concorrência predatória, inviabilizando nossa atividade”, afirma o documento dirigido aos parlamentares.

Os produtores de Paragominas pediram a intermediação dos deputados e senadores, junto ao Ministério da Agricultura, no sentido de que sejam destinados ao Pará R$ 20 milhões para comercialização da produção agrícola e a inclusão do Estado no programa de preços mínimos do arroz. Em relação ao milho, eles pedem que a política de subsídios seja estendida aos produtores locais ou, pelo menos, que se reduza o valor do subsídio concedido ao produto do Centro-Oeste no período da safra paraense, que começa em maio e termina em agosto.