Lixo tóxico começa a ser retirado em Ulianópolis/PA

Das 26 empresas que colocaram resíduos tóxicos no pátio da Usina de Passivos Ambientais - Uspam, em Ulianópolis, 13 já atenderam a determinação da Sectam, retirando o material perigoso e dando destinação final exigido por lei.

Segundo o Coordenador de Fiscalização Ambiental da Sectam, João Henrique da Silva Filho, as empresas que ainda não providenciaram a retirada continuam sofrendo pressão e envolvidas em processos administrativos punitivos com o apoio do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Estado que, através do Juiz Carlos Luiz Wolff Pina, decretou a interdição da Uspam por tempo indeterminado.

O material tóxico que está preocupando a população de Ulianópolis é composto por ingredientes altamente danosos para a saúde humana, como o caulim contaminado, embalagens de biócida, chumbo, fenol sólido em forma de placa refugada de eletro-eletrônicos, lâmpadas fluorescente, tanques de combustível contaminado, quartenário de amônio, barra de tinta, aparas de fenolite, entre vários outros.

Diante do volumoso processo que o caso redundou, João Henrique explicou que a Uspam recebia o material dessas empresas e repassava a elas o certificado de que as providências normais estariam sendo tomadas, sem que de fato isso ocorresse. Por seu turno, ainda segundo o chefe da fiscalização da Sectam, as empresas deveriam mandar um técnico acompanhar as ações da Uspam nesse sentido e nunca o fizeram, o que levou essas empresas a fazerem parte do processo, estando portando sujeito as penas judiciais que o caso requer. “As empresas dizem que confiavam na uspam e, agora, deverão pagar um preço por isso”, explicou Henrique. Ainda segundo a Sectam, as geradoras dos resíduos é que são responsáveis pela destinação final do produto, conforme obriga uma lei para o setor. Segundo João Henrique, atualmente o departamento Jurídico da Sectam está avaliando o processo para que as providências legais sejam tomadas. O Ministério Público Estadual continua dando assistência ao caso cobrindo todas as providências necessárias para que os direitos da população de Ulianópolis sejam garantidos.
Desde de 2002

Os resíduos tóxicos foram encontrados abandonados ao tempo numa área de 20 hectares no Km 12 da rodovia BR-010, na área rural de Ulianópolis, muito próximos a igarapés e vegetação normalmente usados pela população. O produto começou a ser estocado no pátio da Uspam em maio de 2002 quando a Companhia Brasileira de Bauxita (CBB), em São Paulo, acabou com as atividades de exploração de minério e criou a Uspam para dar a destinação final adequada aos resíduos tóxicos, o que acabou não acontecendo. Segundo João Henrique, a Sectam ainda não pode definir um prazo para a retirada total dos resíduos do pátio da Uspam mas garantiu que um monitoramento está sendo feito permanentemente e que este prazo dever ser “o mais breve possível”.( Diário do Pará)